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Violação de sigilo na Receita atingiu mais 3 tucanos


Por marciobasso 26/08/2010 - 11h41

A Receita Federal vasculhou, em sequência e num mesmo dia, os dados fiscais sigilosos do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de mais três pessoas ligadas ao comando do partido. A operação foi revelada ontem à tarde, com exclusividade, pelo portal estadão.com.br.
Até então, sabia-se que apenas os dados de Eduardo Jorge haviam sido alvo de acesso e vazamento, com a finalidade de municiar um dossiê para uso da campanha da petista Dilma Rousseff. As consultas ocorreram num intervalo de 15 minutos e atingiram outros três nomes vinculados à direção tucana.
No dia 8 de outubro de 2009, servidores do Fisco abriram, a partir do mesmo computador, os dados sigilosos de Eduardo Jorge e de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado.  
Essa revelação enfraquece a versão de acesso funcional aos dados de Eduardo Jorge e dá munição para a oposição acusar o governo de abrir sigilo sem motivação interna, mas com objetivos políticos para fabricar dossiês na campanha eleitoral. Mendonça é ex-ministro das Comunicações do governo de Fernando Henrique Cardoso, Ricardo Sérgio foi diretor do Banco do Brasil na gestão tucana e Preciado é casado com uma prima de José Serra. Os nomes deles estão no processo aberto pela corregedoria da Receita para saber quem abriu os dados de Eduardo Jorge e por que foram acessados em terminais da Delegacia da Receita Federal em Mauá (SP). O conteúdo das declarações de renda do vice-presidente do PSDB foi parar num dossiê que passou pelas mãos de integrantes do comitê de campanha da candidata do PT à Presidência. Em junho, o jornalista Luiz Lanzetta teve de deixar a campanha petista por envolvimento no episódio.
Investigação. As informações com os quatro nomes ligados ao PSDB estão na página 435 do processo da Receita, que os classifica de “contribuintes que despertaram interesse na apuração”. A investigação revela que os dados sigilosos – protegidos pela Constituição – foram abertos no computador da servidora Adeilda Ferreira Leão dos Santos, identificado pelo número “10.58.56.17”. A senha era de Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva. Curiosamente, às 12h26, os dados fiscais da própria Adeilda foram abertos.
Um minuto depois, começou a sequência de consultas às informações dos tucanos. Às 12h27, foi aberta a declaração de renda de 2009 de Mendonça de Barros. Três minutos depois, às 12h30, o acesso foi aos dados do empresário Gregorio Marin Preciado. Às 12h31, a declaração de IR de Ricardo Sérgio foi aberta. Às 12h43m41s daquele dia, o mesmo terminal acessou a declaração de renda de 2009 de Eduardo Jorge. Apenas 14 segundos depois, os dados referentes a 2008 foram abertos por um servidor da Receita.
O trabalho de apuração da Receita compreendeu os acessos ocorridos naquela delegacia entre 3 de agosto e 7 de dezembro de 2009. Além dos tucanos, os servidores da Receita abriram as informações, às 8h50 e 12h32 daquele mesmo dia, de Ronaldo de Souza, que já foi sócio de Ricardo Sérgio. Em seu processo, a corregedoria mapeou todas as consultas feitas a partir dos computadores das duas servidoras investigadas e de uma terceira – Ana Maria Caroto Cano. Foram compilados datas, hora, ano, CPF do contribuinte e tipo de operação – acesso ao extrato ou à própria declaração.
Até o momento, o processo aberto pela Receita pouco avançou para descobrir e, dependendo da conclusão, punir quem acessou os dados fiscais de Eduardo Jorge e dos outros três personagens ligados ao PSDB.
Em depoimento à Receita, a servidora Antonia Neves Silva alegou que repassou a senha a outras duas colegas de trabalho, e nega envolvimento na consulta às declarações de renda. As outras duas funcionárias, Ana Maria e Adeilda, também afirmam que não são responsáveis por abrir esses dados fiscais.
Na investigação interna, a Receita classifica Mendonça de Barros de “ex-ministro das Comunicações, ligado ao PSDB, a Alckmin e Serra”.
Ricardo Sérgio é chamado de “caixa de campanha de Serra e FHC – diretor do Banco do Brasil indicado por Serra”. Casado com uma prima do candidato tucano à Presidência, Gregório Preciado é citado como “cunhado de Serra” e Eduardo Jorge, “vice-presidente do PSDB”.
Fonte: O Estado de S.Paulo