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STF decide soltar terrorista italino – Itália vai recorrer


Por marciobasso 09/06/2011 - 09h10

O governo italiano expressou nesta quinta-feira seu “profundo desgosto” pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de não extraditar o ex-ativista de esquerda Cesare Battisti, e afirmou que irá recorrer da decisão brasileira em outras instâncias internacionais, inclusive no Tribunal Internacional de Justiça de Haia.

O ex-ativista italiano Cesare Battisti ao deixar a penitenciária da Papuda na madrugada desta quinta-feira - Alan Marques/Folhapress


O primeiro-ministro do país, Silvio Berlusconi, afirmou em um comunicado oficial que a decisão da Justiça brasileira “não levou em consideração a expectativa legítima de que se faça justiça, em particular para as famílias das vítimas de Battisti”.
“A Itália irá continuar com sua ação e ativar as instâncias judiciais oportunas para garantir o respeito dos acordos internacionais que unem os dois países por vínculos históricos de amizade e solidariedade”, disse o premiê.
Já o chefe da diplomacia italiana, Franco Frattini, anunciou que seu país “irá ativar imediatamente qualquer mecanismo jurídico possível junto às instituições multilaterais competentes, em particular o Tribunal Internacional de Justiça de Haia, para conseguir a revisão desta decisão que não é coerente com os princípios gerais do direito e as obrigações previstas pelo direito internacional”.
Frattini declarou que a decisão tomada pelo STF “ofende o direito à justiça das vítimas dos crimes cometidos por Battisti e está em contradição com as obrigações presentes nos acordos internacionais que unem os dois países”.
Além da negativa de extradição, o tribunal brasileiro também decidiu libertar o ex-ativista italiano, detido no país desde 2007.
Battisti foi solto na madrugada desta quinta-feira, após o presidente do Supremo, Cezar Peluso, firmar a ordem de libertação.
O italiano fez parte do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), grupo terrorista de extrema esquerda que atuou na Itália dos anos 1970.
Hoje com 56 anos, Battisti foi condenado à revelia na Itália em 1993 à prisão perpétua por quatro mortes e tentativas de assassinato cometidos pelo grupo em que atuava. Ele sempre negou a autoria dos crimes e disse que sofreu perseguição política.
Fonte: Folha Online