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Sentença de iraniana depende de perdão da família do marido


Por marciobasso 10/08/2010 - 11h30

A embaixada do Irã na Noruega afirmou nesta terça-feira que a Suprema Corte iraniana aguarda um possível perdão da família do marido de Sakineh Mohammadi Ashtiani, 43, condenada à morte por adultério, para decidir sobre sua sentença. O diplomata Mohammad Hosseini confirmou à Folha que ela não será mais apedrejada, mas que a Justiça deve optar pelo enforcamento, e que “não faz sentido” Teerã aceitar a oferta brasileira de asilo, já que a mulher é uma “criminosa”.
O diretor de imprensa e relações públicas da embaixada do Irã em Oslo explicou que a acusação pendente no caso de Ashtiani é a de homicídio, e que o caso de adultério já foi encerrado com a condenação à morte, mas não por apedrejamento.
“A morte por apedrejamento já não acontece com frequência no Irã. Foi mais um símbolo para mostrar a gravidade deste tipo de crime”, disse o diplomata.
Hosseini acrescentou que a família do marido de Ashtiani tem duas opções. A primeira é conceder o perdão, e neste caso a mulher deve enfrentar um período de detenção e posteriormente pode ser liberada, e a segunda –mais provável– é a de confirmar sua condenação pelo homicídio.
Nesta segunda hipótese a Suprema Corte poderá optar pelo enforcamento como sentença, disse Hosseini.
Quanto à oferta brasileira de asilo à iraniana, o diplomata indicou que “não faz sentido” que seu governo a aceite. “Ela cometeu crimes no Irã e está sendo julgada por eles. Não faz sentido enviar um cidadão criminoso para que tenha liberdade em outro país. Entendemos a preocupação mas isso não pode acontecer”, afirmou.
ITAMARATY
Ainda na segunda-feira (9) o embaixador do Brasil em Teerã, Antonio Salgado, se reuniu com o governo local para apresentar aos canais oficiais, formalmente, a oferta de asilo à iraniana condenada à morte, confirmou o Itamaraty nesta segunda-feira.
Mãe de dois filhos, Sakineh Mohammadi Ashtiani foi condenada em maio de 2006 a receber 99 chibatadas por ter um “relacionamento ilícito” com um homem acusado de assassinar o marido dela. Sua defesa diz que Sakineh era agredida pelo marido e não vivia como uma mulher casada havia dois anos, quando houve o homicídio.
Mesmo assim, Sakineh foi, paralelamente à primeira ação, julgada e condenada por adultério. Ela chegou a recorrer da sentença, mas um conselho de juízes a ratificou, ainda que em votação apertada –3 votos a 2.
Os juízes favoráveis à condenação de Sakineh à morte por apedrejamento votaram com base em uma polêmica figura do sistema jurídico do Irã chamada de “conhecimento do juiz”, que dispensa a avaliação de provas e testemunhas.
Assassinato, estupro, adultério, assalto à mão armada, apostasia e tráfico de drogas são crimes passíveis de pena de morte pela lei sharia do Irã, em vigor desde a revolução islâmica de 1979.
Um abaixo-assinado online lançado há dois meses devolveu o caso ao centro das atenções. Em julho passado, pressionada, a Embaixada do Irã em Londres afirmou que Sakineh não seria morta por apedrejamento –sem, no entanto, descartar que ela fosse morta, porém por outro método, provavelmente o enforcamento.
Dias depois, o chefe do Judiciário da Província de Azerbaijão do Leste, Malek Ezhder Sharifi, responsável pelo caso, foi a público afirmar que não só considerava a sentença ao apedrejamento válida como passível de aplicação instantânea. Disse ainda que essa pena estava relacionada não só ao adultério mas também à acusação de Sakineh de coautoria no assassinato do marido.
BRASIL
No dia 31 de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que iria usar sua “amizade” com Ahmadinejad para propor que a iraniana tivesse asilo do Brasil. “Se vale a minha amizade e o carinho que tenho pelo presidente do Irã e o povo iraniano, se essa mulher está causando incômodo, a receberíamos no Brasil de bom grado”, disse.
No dia 3, o governo iraniano fez os primeiros comentários públicos –e negativos– sobre a proposta. Ramin Mehmanparast, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores iraniano, disse que Lula fizera a oferta, provavelmente, com base em informações erradas. Completou ainda que Sakineh “cometeu um crime”. “Pelo que sabemos, [o presidente Luiz Inácio Lula] da Silva é uma pessoa muito humana e emotiva, que provavelmente não recebeu informações suficientes sobre o caso”, afirmou.
Em San Juan (Argentina), onde participava da cúpula do Mercosul, o presidente Lula disse ter ficado “feliz” por Teerã ter percebido que é “muito emocional”. “Não fiz um pedido [de asilo] formal. Fiz um pedido mais humanitário. Pelo que se fala na imprensa, ou [Sakineh] vai morrer apedrejada ou enforcada.
Ou seja, nenhuma das duas mortes é humanamente aceitável. Por isso, fiz esse apelo. Obviamente, se houver disposição do Irã em conversar sobre esse assunto, teremos imenso prazer em conversar e, se for o caso, trazer essa mulher para o Brasil”, reiterou o brasileiro.
Fonte: Folha Online