Rede Novo Tempo de Comunicação

Publicada lei de universalização de bibliotecas

Publicada lei de universalização de bibliotecas

Lei publicada hoje exige bibliotecas em todas as escolas do País. Deputado Lobbe Neto é autor do projeto que deu origem à norma.


Por admin 17/06/2010 - 15h19

Lei publicada hoje exige bibliotecas em todas as escolas do País. Deputado Lobbe Neto é autor do projeto que deu origem à norma.


Foi publicada no Diário Oficial de hoje a Lei 12.244/10, que prevê a universalização das bibliotecas nas escolas públicas e privadas do País. O deputado Lobbe Neto (PSDB-SP) foi o autor do projeto (PL 1831/03) que gerou a norma.
“Acredito que a lei terá sua implementação. A própria sociedade, os alunos e a comunidade escolar vão cobrar”, disse o deputado, em entrevista à Agência Câmara.
Pela nova legislação, todas as escolas públicas e privadas do País deverão ter, em até dez anos, bibliotecas com, pelo menos, um livro por aluno matriculado. A organização, a manutenção e o funcionamento dos acervos deverá ser feita por cada instituição.
De acordo com o censo escolar de 2008, feito pelo Ministério da Educação, 37% das 200 mil escolas de educação básica no País não possuem biblioteca. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) ainda não possui uma tabela fechada com os dados sobre o levantamento de 2009.
Acompanhe entrevista com o autor da Lei.
Agência Câmara – Como o senhor espera que a universalização de bibliotecas possa contribuir para a vida dos estudantes e da sociedade em geral?
Lobbe Neto – Essa foi uma reivindicação do Conselho Federal de Biblioteconomia e do Conselho Regional de São Paulo para o incentivo a várias bibliotecas na rede educacional particular e pública. Teremos dez anos para implementação dessa rede com um mínimo de acervo necessário. Essa proposição é muito importante, vem ao encontro do incentivo à leitura e a projetos culturais e educacionais que precisamos implementar.
Agência Câmara – Em quanto tempo o senhor acredita que essa universalização seja realmente efetivada?
Lobbe Neto – Depende da eficácia e do gerenciamento de cada estado e município. Isso já tem um avanço significativo em várias escolas na parte de informática, com bibliotecas virtuais, e mesmo com seu acervo. Talvez o prazo de dez anos não seja necessário e tenhamos essas instalações até antes dessa data.
Agência Câmara – Quais os principais desafios para implementação dessa lei? Haverá fiscalização para execução da lei? E caso as escolas não tenham um acervo em dez anos, haverá alguma medida a ser tomada?
Lobbe Neto – O principal desafio é a parte administrativa e de gerenciamento, de escola a escola, de estado a estado, de município a município. Precisamos garantir o incentivo através de programas dos governos federal e estaduais. A própria sociedade, os alunos e a comunidade escolar vão cobrar. Acredito que a lei terá sua implementação. Alguns municípios, dependendo da gestão, têm uma tendência a aprimorar um assunto ou outro. Com o incentivo da lei, os agentes políticos poderão fazer com que a demanda seja construída com os estudantes.
O senhor acredita que a lei poderá ser implementada no âmbito do Plano Nacional de Educação ou do Plano Nacional do Livro e da Leitura?
Lobbe Neto – Acredito que a lei poderá ser utilizada dentro de um desses programas para que ela seja implementada com maior eficácia.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli