Procon-SP lança atendimento para superendividados

O Procon-SP vai lançar hoje um programa para atendimento dos superendividados. O projeto piloto tem a parceria do Tribunal de Justiça de São Paulo e o objetivo é ajudar os cidadãos que estão em situação de superendividamento a renegociarem suas dívidas com os seus credores.
Os consumidores superendividados que tenham interesse em renegociar suas dívidas poderão procurar os postos de atendimento do Procon. Lá terão atividade psicoeducacional para prepará-los para uma audiência coletiva.
As audiências serão realizadas pelo setor de conciliação do Tribunal de Justiça através dos postos avançados de atendimento extraprocessual.
O projeto piloto terá duração de cinco meses, sendo dois para capacitar os servidores e conciliadores e três, para realizar as audiências. A capacidade de atendimento do projeto é de, aproximadamente, 300 pessoas (100 por mês).
Atualmente, o projeto está em fase de capacitação e a previsão para o início do atendimento é dezembro deste ano.
O Tribunal de Justiça irá coordenar e supervisionar o trabalho realizado nas audiências coletivas. No caso de acordo entre o consumidor e credor, o juiz conciliador irá homologar o resultado obtido nas sessões de conciliação.
Fonte: Folha Online

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