Políticos fazem "esforço" antes do recesso
Por marciobasso 05/07/2010 - 12h42
Depois de duas semanas com as atenções dividas entre jogos da Copa do Mundo e festas juninas, os parlamentares prometeram para esta semana um “esforço concentrado” de votações que ficaram pendentes para conseguir chegar ao recesso do meio do ano, que se inicia no dia 17, com o cronograma minimamente cumprido.
Pela pressão vinda do Executivo, no caso dos projetos do marco regulatório do pré-sal, os senadores se comprometeram a votar nesta terça (6) e quarta-feira (7) a proposta (PLC 309/09) que autoriza a União a criar a estatal que irá gerir os contratos de exploração do pré-sal. A estatal terá o nome de Pré-sal Petróleo S/A.
Dos projetos encaminhados sobre o tema, apenas o que trata da distribuição dos royalties do petróleo ficará pendente para ser votada depois das eleições de outubro. A polêmica em torno do assunto se deve à nova divisão dos lucros (modelo alterado pela Câmara dos Deputados), estabelecendo uma partilha igualitária entre todos os Estados, municípios, produtores e não produtores.
Com informações do UOL