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Escolas de comunicação devem ser mais qualificadas, defende profissional

Obrigatoriedade de diploma jornalístico virou disputa política. Professor de jornalismo avalia repercussão disso.


Por Peka Ederson 20/07/2010 - 08h00

Professor Dargan, o primeiro da esq. para a direita, junto a amigos


Câmara Federal, Senado e a Justiça brasileira se alternam em autorizações sobre a obrigatoriedade de formação superior específica para o exercício da profissão de jornalista. Na semana passada, uma comissão especial da Câmara Federal aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado Hugo Leal (PSC-RJ) favorável à obrigatoriedade do diploma. Só que a decisão não tem qualquer valor definitivo. A matéria precisa ser debatida e aprovada pelo plenário da Câmara. Como se vive hoje o período pré-eleitoral, com regime chamado especial, há o que se convencionou denominar de “recesso branco”. Ou seja, os deputados não estão oficialmente sem trabalhar, mas não há previsão de votações relevantes no período. A promessa é de esforços concentrados nas primeiras semanas de agosto e setembro, quando então o assunto poderia ser votado.
Justiça – Segundo informou o site da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), no Senado Federal, também há uma PEC, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares, sobre o assunto. A expectativa é que em um esforço concentrado para votação de matérias antes das eleições de 3 de outubro, seja incluída esta PEC. O primeiro período de votação será entre 3 e 5 de agosto, e o segundo, entre 31 de agosto e 2 de setembro. Antes das sessões, o presidente do Senado, José Sarney, pretende se reunir com os líderes partidários para definir a pauta de votações.
Em 2009, os ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram, por 9 votos a 1, ser inconstitucional a exigência do diploma e registro profissional no Ministério do Trabalho para o exercício da profissão de jornalista. A exigência do diploma estava expressa num decreto-lei que entrou em vigor durante a ditadura militar (decreto-lei 972, de 1969). O texto votado pela Câmara coloca na Constituição a necessidade do diploma para o exercício da profissão.
Avaliação – Quem é da área e milita há tempos em relação à profissão, vê com ceticismo o vai-e-vem de autorizações. É o caso do jornalista Ruben Dargan Holdorf, vinte anos de experiência no jornalismo e mais de onze no ensino superior. Atua há dez anos e meio como professor de Jornalismo no Centro Universitário Adventista (Unasp) e faz pesquisas para a PUC-SP. Holdorf avalia que “a decisão ainda não aprovada pelo plenário da Câmara escancara a irresponsabilidade de quem deveria gerir a coisa pública com probidade. Retrata, também, o desrespeito de um poder diante da decisão de outro. Independente da questão em si, a decisão precipitada dessa comissão interna da Câmara interfere na sentença determinada pelo STF no ano passado. Depois de tornar não-obrigatória a exigência do diploma para o exercício do jornalismo, o STF deveria ser julgado pelo tempo, se sua decisão foi ou não errada, quando os prejuízos dessa medida poderiam ser avaliados ao longo dos anos”.
O jornalista entende que, na prática, alterações, sejam da Câmara ou mesmo do Judiciário, não vão mudar nada de maneira significativa. Na sua opinião, o problema se encontra na gestão de algumas empresas de comunicação.  “Quem deveria mudar sua estrutura são os cursos de Jornalismo. Se o jornalista egresso do ensino superior não presta, a culpa é da academia. O diploma seria valorizado se os cursos tivessem um mínimo de qualidade no ensino, nas atividades práticas, na formação de professores e na seleção de alunos. Esse ensino, cujos projetos pedagógicos enfatizam apenas as correntes filosóficas, está fadado ao fracasso. O atual modo de ensino em salas de aula quadráticas faliu. Apenas se esqueceram de enterrar essa carcaça que acredita formar jornalistas”. Dargan utiliza como exemplo o que já ocorre nos Estados Unidos, onde as universidades dão o primeiro passo para melhorar a qualidade de ensino dos futuros jornalistas. “Lá, nenhuma empresa jornalística norte-americana é obrigada a contratar jornalistas. No entanto, devido à qualidade do ensino, elas não se arriscam a abrir vagas em suas redações para jornalistas sem diploma. Isso, sim, deveria ser repensado. Não por pretensos jornalistas revestidos de títulos doutorais, mas por aqueles que conhecem o ofício por experiência e a academia”, destaca.
Felipe Lemos