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Escolas de comunicação devem ser mais qualificadas, defende profissional

Escolas de comunicação devem ser mais qualificadas, defende profissional

Obrigatoriedade de diploma jornalístico virou disputa política. Professor de jornalismo avalia repercussão disso.


Por ariannecastro 20/07/2010 - 08h00

Professor Dargan, o primeiro da esq. para a direita, junto a amigos


Câmara Federal, Senado e a Justiça brasileira se alternam em autorizações sobre a obrigatoriedade de formação superior específica para o exercício da profissão de jornalista. Na semana passada, uma comissão especial da Câmara Federal aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado Hugo Leal (PSC-RJ) favorável à obrigatoriedade do diploma. Só que a decisão não tem qualquer valor definitivo. A matéria precisa ser debatida e aprovada pelo plenário da Câmara. Como se vive hoje o período pré-eleitoral, com regime chamado especial, há o que se convencionou denominar de “recesso branco”. Ou seja, os deputados não estão oficialmente sem trabalhar, mas não há previsão de votações relevantes no período. A promessa é de esforços concentrados nas primeiras semanas de agosto e setembro, quando então o assunto poderia ser votado.
Justiça – Segundo informou o site da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), no Senado Federal, também há uma PEC, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares, sobre o assunto. A expectativa é que em um esforço concentrado para votação de matérias antes das eleições de 3 de outubro, seja incluída esta PEC. O primeiro período de votação será entre 3 e 5 de agosto, e o segundo, entre 31 de agosto e 2 de setembro. Antes das sessões, o presidente do Senado, José Sarney, pretende se reunir com os líderes partidários para definir a pauta de votações.
Em 2009, os ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram, por 9 votos a 1, ser inconstitucional a exigência do diploma e registro profissional no Ministério do Trabalho para o exercício da profissão de jornalista. A exigência do diploma estava expressa num decreto-lei que entrou em vigor durante a ditadura militar (decreto-lei 972, de 1969). O texto votado pela Câmara coloca na Constituição a necessidade do diploma para o exercício da profissão.
Avaliação – Quem é da área e milita há tempos em relação à profissão, vê com ceticismo o vai-e-vem de autorizações. É o caso do jornalista Ruben Dargan Holdorf, vinte anos de experiência no jornalismo e mais de onze no ensino superior. Atua há dez anos e meio como professor de Jornalismo no Centro Universitário Adventista (Unasp) e faz pesquisas para a PUC-SP. Holdorf avalia que “a decisão ainda não aprovada pelo plenário da Câmara escancara a irresponsabilidade de quem deveria gerir a coisa pública com probidade. Retrata, também, o desrespeito de um poder diante da decisão de outro. Independente da questão em si, a decisão precipitada dessa comissão interna da Câmara interfere na sentença determinada pelo STF no ano passado. Depois de tornar não-obrigatória a exigência do diploma para o exercício do jornalismo, o STF deveria ser julgado pelo tempo, se sua decisão foi ou não errada, quando os prejuízos dessa medida poderiam ser avaliados ao longo dos anos”.
O jornalista entende que, na prática, alterações, sejam da Câmara ou mesmo do Judiciário, não vão mudar nada de maneira significativa. Na sua opinião, o problema se encontra na gestão de algumas empresas de comunicação.  “Quem deveria mudar sua estrutura são os cursos de Jornalismo. Se o jornalista egresso do ensino superior não presta, a culpa é da academia. O diploma seria valorizado se os cursos tivessem um mínimo de qualidade no ensino, nas atividades práticas, na formação de professores e na seleção de alunos. Esse ensino, cujos projetos pedagógicos enfatizam apenas as correntes filosóficas, está fadado ao fracasso. O atual modo de ensino em salas de aula quadráticas faliu. Apenas se esqueceram de enterrar essa carcaça que acredita formar jornalistas”. Dargan utiliza como exemplo o que já ocorre nos Estados Unidos, onde as universidades dão o primeiro passo para melhorar a qualidade de ensino dos futuros jornalistas. “Lá, nenhuma empresa jornalística norte-americana é obrigada a contratar jornalistas. No entanto, devido à qualidade do ensino, elas não se arriscam a abrir vagas em suas redações para jornalistas sem diploma. Isso, sim, deveria ser repensado. Não por pretensos jornalistas revestidos de títulos doutorais, mas por aqueles que conhecem o ofício por experiência e a academia”, destaca.
Felipe Lemos