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Erenice Guerra deixa a Casa Civil


Por marciobasso 16/09/2010 - 05h08

O porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, anunciou oficialmente nesta quinta-feira (16) a demissão de Erenice Guerra da Casa Civil.
O substituto interino é o atual secretário-executivo da Casa Civil, Carlos Eduardo Esteves Lima. De acordo com o Planalto, deve ser nomeado na próxima semana o novo ocupante do cargo.

No Palácio do Planalto, o porta-voz leu a carta de demissão “em caráter irrevogável” redigida por Erenice. Ela classificou como “levianas” as denúncias contra ela e disse “necessitar de paz” para se defender.

Na carta de demissão, Erenice voltou a dizer que as acusações contra ela têm motivação eleitoral. “Por ter formação cristã, não desejo nem para o pior dos meus inimigos que ele venha a passar por uma campanha de desqualificação como a que se desencadeou contra mim e minha família. As paixões eleitorais não podem justificar esse vale-tudo”, disse. Na última terça-feira (7), ela divulgou nota em que atribui as denúncias a um “candidato aético e derrotado”.
A decisão de substituir Erenice foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após uma reunião com a ministra nesta quinta.
Segundo reportagem da revista “Veja”, Israel Guerra, filho da ministra, teria intermediado contratos de uma empresa de transporte aéreo MTA com os Correios mediante pagamento de propina.
Nesta quinta (16), reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” diz que Israel também pediu uma comissão para obter no Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) empréstimo para uma empresa energética. De acordo com a publicação, os donos da companhia se reuniram com Erenice em novembro do ano passado.
Desde que as denúncias começaram a aparecer na imprensa, no último sábado (11), Erenice se defendeu por meio de notas à imprensa.
Ela negou as acusações e pediu, na terça-feira (13), que o Ministério da Justiça e a Controladoria-Geral da União investigassem os contratos firmados com suposta participação de Israel Guerra. No mesmo dia, Lula reuniu ministros do governo para pedir explicações públicas sobre as acusações.
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, anunciou abertura de inquérito pela Polícia Federal para verificar se houve tráfico de influência nas operações da empresa aérea e os Correios, mas excluiu a ministra das investigações.
Na ocasião, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, alegou que Erenice não “está diretamente ligada aos fatos”. Os Correios divulgaram nota confirmando que mantém contratos com a MTA, mas alegou que os negócios era legais e firmados após processo de licitação. A empresa de transporte aéreo negou que tenha relações “contratuais ou negociais” com Erenice e Israel Guerra.
Atuação no ministério
Antes de assumir como ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra ocupava o cargo de secretária-executiva do ministério. A atuação ao lado da então ministra Dilma Rousseff vinha desde o Ministério de Minas e Energia.
Como secretária-executiva da Casa Civil, Erenice foi envolvida no escândalo da quebra de sigilo da ex-primeira-dama Ruth Cardoso, mas não teve participação comprovada.
Logo após assumir o cargo deixado por Dilma Rousseff, Erenice foi peça importante na negociação prévia e no lançamento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), em maio deste ano. O plano colocou a estatal Telebras como “espinha dorsal” da banda larga no Brasil.
Durante o período de Erenice no cargo ocorreram as enchentes nos estados de Alagoas e Pernambuco. A Casa Civil coordenou o envio de fundos para atender às vítimas das enchentes.
A ministra-chefe tocou a contratação de empresas para construir a hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Também durante sua passagem pelo cargo, Erenice participou da tramitação do processo de capitalização da Petrobras referente à área do pré-sal.
Mais recentemente, ela participou da criação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), lançado nesta quarta (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Erenice cancelou de última hora a presença na cerimônia de lançamento do plano.
Atuação no ministério

Antes de assumir como ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra ocupava o cargo de secretária-executiva do ministério. A atuação ao lado da então ministra Dilma Rousseff vinha desde o Ministério de Minas e Energia.
Como secretária-executiva da Casa Civil, Erenice foi envolvida no escândalo da quebra de sigilo da ex-primeira-dama Ruth Cardoso, mas não teve participação comprovada.
Logo após assumir o cargo deixado por Dilma Rousseff, Erenice foi peça importante na negociação prévia e no lançamento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), em maio deste ano. O plano colocou a estatal Telebras como “espinha dorsal” da banda larga no Brasil.
Durante o período de Erenice no cargo ocorreram as enchentes nos estados de Alagoas e Pernambuco. A Casa Civil coordenou o envio de fundos para atender às vítimas das enchentes.
A ministra-chefe tocou a contratação de empresas para construir a hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Também durante sua passagem pelo cargo, Erenice participou da tramitação do processo de capitalização da Petrobras referente à área do pré-sal.
Mais recentemente, ela participou da criação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), lançado nesta quarta (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Erenice cancelou de última hora a presença na cerimônia de lançamento do plano.
Carta de Erenice:
“Excelentíssimo Senhor
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República
Nesta
Senhor Presidente,
Nos últimos dias, fui surpreendida por uma série de matérias vinculadas por alguns órgãos da imprensa contendo acusações que envolvem familiares meus e um ex-servidor lotado nesta pasta, tenho respondido uma a uma, buscando esclarecer o que se publica e principalmente a verdade dos fatos, defrontando-me com toda a sorte de afirmações, ilações e mentiras que visam a desacreditar o meu trabalho e atingir o governo ao qual sirvo.
Não posso, não devo e nem quero furtar-me a tarefa de esclarecer todas essas acusações nem posso deixar qualquer dúvida pairando acerca da minha honradez e da seriedade com a qual me porto no serviço público. Nada fiz e permiti que se fizesse ao longo de 30 anos de minha trajetória pública que não tenha sido um estrito cumprimento dos meus deveres. Prova irrefutável dessa minha postura, é que já solicitei à Comissão de Ética a abertura de procedimento para esclarecimento dos fatos aleivosamente contra mim levantados. À Controladoria-Geral da União (CGU), a auditagem dos atos relativos à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), dos Correios e da contratação de parecer jurídico da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além de solicitar ao Ministério da Justiça a abertura dos procedimentos que se fizerem necessários no âmbito daquela pasta para também esclarecer os citados fatos.
No entanto, mesmo com todas essas medidas por mim adotadas, inclusive com a abertura dos meus sigilos telefônico, bancário e fiscal, a sórdida campanha para desconstituição da minha imagem, do meu trabalho e da minha família continuou implacável. Não apresentam uma única prova sobre minha participação em qualquer dos pretensos atos levianamente questionados, mas mesmo assim estampam, diariamente, manchetes cujo único objetivo é criar e alimentar artificialmente um clima de escândalo. Não conhecem limites.
Senhor presidente, por ter formação cristã, não desejo nem para o pior dos meus inimigos que ele venha a passar por uma campanha de desqualificação como a que se desencadeou contra mim e minha família. As paixões eleitorais não podem justificar esse vale-tudo. Preciso agora de paz e tempo para defender a mim e a minha família, fazendo com que a verdade prevaleça, o que se torna incompatível com a carga de trabalho que tenho a honra de desempenhar na Casa Civil.
Por isso, agradecendo a confiança de vossa excelência ao designar-me para a honrosa função de ministra-chefe da Casa Civil da República, solicito em caráter irrevogável que aceite meu pedido de demissão. Cabe-me daqui por diante a missão de lutar para que a verdade dos fatos seja restabelecida.
Brasília, 16 de setembro de 2010
Erenice Guerra”
Fonte: G1