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Candidatos desrespeitam lei


Por marciobasso 26/08/2010 - 11h46

Candidatos desrespeitam lei que rege uso de cavaletes. Placas com propaganda de campanha permanecem nas ruas após às 22 horas, contrariando as normas que regem a eleição.
Candidatos que chamaram a atenção por resgatar na eleição deste ano o uso de placas móveis para buscar votos têm contrariado a lei eleitoral ao deixar o material exposto nas ruas após o horário determinado por lei. Pela regra que rege a propaganda de campanha, a colocação de cavaletes é permitida em vias públicas entre 6 horas e 22 horas.
A retirada das placas deve ser feita equipes de campanha fora deste período, sob pena de multa que pode chegar a R$ 8 mil. De acordo com a resolução 23.191 da Lei 9.504/97, é permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.
No entanto, os meios de propaganda só podem ficar expostos entre as 6 horas e as 22 horas. A multa para os candidatos que descumprirem a norma varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
Fonte: Último Segundo